Política de Privacidade com base na Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica a todas as pessoas jurídicas, públicas e privadas, na proteção e preservação da privacidade e da intimidade da pessoa natural.
Dado pessoal, informação (dado) que permita identificar de forma direta uma pessoa, ou o conjunto de informações (dados), que de forma indireta, permita identificar a pessoa. Entendemos o quanto é importante a privacidade e a intimidade das pessoas, e o quanto é valioso o dado pessoal para a pessoa natural, como é fundamental para as atividades desenvolvidas pelas empresas de forma online e offline. Neste sentido a Rádio aplica seus melhores esforços investindo em sistema de gestão, segurança e proteção de dados, e busca constantemente atualizar e a aprimorar seus profissionais para oferecer aos seus ouvintes, clientes, fornecedores e usuários, segurança e proteção.
Na presente Política de Privacidade você poderá obter as informações sobre como tratamos de seus dados pessoais.
FUNDAMENTOS
A Política de Privacidade da Rádio tem por fundamentos básicos o respeito a inviolabilidade a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem da pessoa.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Como empresa de comunicação social a Rádio, se comunica constantemente com seu público e interage com sua comunidade por diversos meios eletrônicos, inclusive por aplicativos, redes sociais e site, mas nosso maior prazer é a participação dos ouvintes em nossa programação.
A Rádio produz conteúdo informativo e de entretenimento, que divulgamos em nossas ondas sonoras e postamos no site e nas redes sociais com o intuito de informar e divertir nossos ouvintes.
A operação da programação da Rádio utiliza informações e dados pessoais para nutrir a relação com seu público com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/18.
Temos conhecimento da importância dos seus dados pessoais e da responsabilidade que temos quanto ao seu tratamento, mas não se preocupe, seus dados pessoais serão protegidos e quando arquivados ou armazenados permanecerão em local seguro.
Para seu conhecimento habitualmente coletamos dados pessoais em nossas operações, sejam dados colhidos na forma física ou por meio eletrônico, pois eles são necessários para identificar você em nossa relação e na programação.
Nossa coleta de dados pessoais ocorre de diversas formas, ocorre na forma física e principalmente pela forma eletrônica. Mas fique tranquilo, antes de coletarmos seus dados pessoais você será orientado a ler nossos Termos de Uso e observar nossa Política de Privacidade.
O conteúdo informativo que postamos são regulamentados por legislação própria, mas preventivamente adotamos procedimentos para segurança e proteção, sendo o conteúdo captado, produzido e utilizado no limite de sua finalidade.
DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
Quando o usuário acessa nosso site, enviaremos cookies, que são pequenos arquivos, que auxilia sua navegação na Internet e serve para reconhecer, acompanhar e armazenar dados.
COOKIES – Normalmente utilizamos cookies necessários, de desempenho, de funcionalidade, de publicidade e de direcionamento.
– Necessário: aplicado para a operação do site, que permitem a navegação e o acesso aos serviços e recursos.
– Desempenho: aplicado para coleta de informações de forma anônima e permite obter informações como o número de visitas e as páginas de maior interesse.
– Funcionalidade: aplicado para Rádio recordar suas preferências de acesso.
– Publicidade: aplicado para envio de publicidade conforme seu perfil de acesso.
- Direcionamento – Durante a navegação o usuário pode ser direcionado para as redes sociais da Rádio como também para outros sites de parceiros, anunciantes, ou ainda para suas redes sociais, neste caso é importante que o usuário leia com atenção o Termo de Uso e a Política de Privacidade deles, pois estarão submetidos a seguir aquelas regras.
Gestão dos cookies: alguns cookies no site podem ser desativados utilizando ferramentas de gerenciamento de cookies disponíveis na página inicial ou nas configurações do navegador. Mas é importante que o usuário entenda que alguns cookies são importantes para navegação e nossa interação.
LOGIN E SENHA – Em nosso site para personalizar sua navegação podemos solicitar que o usuário crie um login e senha. Durante o processo de cadastro coletamos seu nome completo, endereço de e-mail, podendo ainda, quando necessário, coletar sua data de nascimento, gênero, localização, CPF, telefone fixo e celular. Quanto ao login e senha advertimos que o usuário não deve compartilhar com terceiros por questão de segurança, sendo o login e senha pessoal e intransferível.
O login e senha utilizados nas redes sociais são gerenciados individualmente por elas, sendo que recomendamos por questão de segurança, que o usuário não utilize login e senha igual ou semelhante em outras ferramentas digitais.
Anonimizado – Os dados pessoais do usuário poderão ser anonimizados, o que significa afirmar que os dados serão utilizados sem que o usuário possa ser identificado.
Promoções – Quando realizamos promoções e coletamos dados pessoais o participante deve ler o regulamento da promoção e observar a autorização quanto ao uso dos dados pessoais. Em regra geral, a coleta de dados abrange o nome completo, telefone, localização e CPF.
Os dados pessoais coletados para promoções serão compartilhados com os patrocinadores com a finalidade de efetuar a entrega do brinde, prêmio ou da prestação de serviço, bem como, os dados pessoais dos participantes serão mantidos em arquivo e armazenados para atender o legítimo interesse da Rádio e do patrocinador da promoção.
Em nossas promoções recebemos dados pessoais de terceiros para divulgação e tratamento nos termos da LGPD, observando a finalidade, necessidade e adequação com que os dados foram coletados.
Nas promoções realizadas pelas redes sociais e grupo de aplicativo da Rádio (Instagram, Facebook e WhatsApp), o usuário ao participar fica submetido ao regulamento da promoção, a nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade e Termo de Uso das redes sociais e do aplicativo.
ACESSO AOS DADOS PESSOAIS: A qualquer momento o titular dos dados pessoais pode acessar seus dados, para obter relatório do tratamento realizado, para atualização, alteração ou revogação do consentimento, para tanto é necessário formalizar o pedido pelo seguinte endereço: [email protected].
COMPARTILHAMENTO – Os dados pessoais captados nas promoções, eventos e os dados físicos que recebemos, são compartilhados com empresas para maior segurança e proteção, sendo armazenado em equipamentos sediados no país e no exterior. O tratamento ocorre mediante a adoção de medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir o nível adequado de proteção.
O compartilhamento de dados ocorre com o consentimento do usuário/ouvinte, salvo existir outra base legal prevista na LGPD que permita ou exija o tratamento.
CRIANÇA E ADOLESCENTE – Em evento e promoção direcionados a criança e adolescente, o tratamento de dados pessoais somente ocorrerá com o consentimento específico dos pais ou do responsável legal da criança ou do adolescente. O regulamento do evento e da promoção especificará o tratamento de forma detalhada.
PROTEÇÃO DOS DADOS – A Rádio adota e implementa ações permanentes visando a proteção e segurança de dados. As práticas adotadas acompanham os padrões técnicos de segurança da informação e a regulamentação para a segurança e privacidade de dados.
Estamos cientes que apesar dos nossos esforços, o controle e o padrão técnico não estamos livre da ocorrência de algum incidente que comprometa a segurança, mas fique tranquilo, estamos preparados para realizar e restabelecer a normalidade.
PRAZO – Os dados pessoais que tratamos permanecem arquivados ou armazenados pelo período necessário para alcançar sua finalidade específica, atender requisitos legais ou regulatórios, observado o prazo prescricional de cada documento.
ALTERAÇÕES – Periodicamente podemos promover alterações em nossa Política de Privacidade, sempre que houver a necessidade devido a nova tecnologia, melhoramento, ajuste, exigência legal e regulatória ou atualização de procedimento.
Quando houver qualquer alteração relevante, que modifique o consentimento do tratamento dos dados pessoais, o usuário/ouvinte será informado. Sendo necessário será solicitado novo consentimento específico, enviando notificações pelo canal de comunicação que o usuário/ouvinte disponibilizar.
Ocorrendo a notificação do usuário/ouvinte, quanto a alteração da Política de Privacidade, postagem de nova versão e a continuidade no acesso e da utilização, significa que houve a aceitação e concordância a nova versão.
Sempre que ocorrer modificação na Política de Privacidade a nova versão será registrada com a data da atualização.
O presente Termo de Uso deve ser lido atentamente pelo usuário antes de acessar nosso site. Se após a leitura dos termos o usuário permanecer com dúvida ou queira nos consultar ou enviar sugestão basta enviar e-mail para [email protected], que no prazo máximo de cinco dias lhe retornaremos.
O presente termo de uso se aplica a toda forma de inteiração que você tiver conosco.
SITE
O site foi desenvolvido para proporcionar a melhor experiência quanto a entrega de conteúdo e oferta de produtos e de serviços.
O acesso ao site é simples e livre, basta digitar: https://www.rbnfm.com.br/ e https://www.portal.rbnfm.com.br/. O site é indutivo para que o usuário tenha acesso fácil e ágil ao navegar.
Na página inicial o usuário visualiza as abas principais de acesso aos conteúdos e as ofertas.
Cookies
Como é usual, ao acessar o site o usuário deve definir seu perfil quanto a aplicação dos cookies para viabilizar a funcionalidade, o desempenho, a publicidade, essenciais para o acesso e a ampla navegação.
Leia com atenção a caixa de cookies para não limitar seu acesso, a navegação ou deixar de receber informações e promoções de seu interesse. Sempre que existir limitação de acesso devido à ausência de consentimento nós o alertaremos quanto a condição.
O site para seu aperfeiçoamento utiliza ferramentas de terceiros como Google Analytics, sendo os dados coletados para efeito de pesquisa e análise de preferências. Os dados coletados sob está condição são tratados de forma anonimizada e armazenada em local seguro e protegido, sem identificação do titular.
DADOS PESSOAIS
Entendemos que os dados pessoais dos usuários que interagem conosco são importantes, que eles merecem tratamento adequado, no limite da base legal, observando a finalidade e a necessidade da utilização.
O tratamento de dados pessoais segue a legislação vigente, observa os princípios e as boas práticas quanto a segurança da informação.
Por este motivo sempre que for necessário coletar seus dados pessoais iremos lhe informar com antecedência e de forma clara e objetiva.
Mas não se preocupe, adotamos medidas preventivas para realizar o tratamento de dados de forma segura, sendo que os armazenamos em ambiente protegido.
Nossas operações quanto a empresa de comunicação social é simples e privilegia o princípio da transparência quanto ao tratamento de dados pessoais. Quando necessário na realização de eventos, promoções, distribuição de brindes, participação ao vivo, solicitação de música, envio de recado captamos dados pessoais, basicamente nome, idade, número de telefone móvel, endereço eletrônico, endereço residencial. O que não significa que coletamos todos os dados conjuntamente, o tratamento é realizado conforme a necessidade e a finalidade de cada evento ou promoção.
DA PUBLICIDADE
O Portal contém post de publicidade, que será disponibilizado em espaços específicos de fácil identificação. Ao clicar no post você pode ser direcionado para a página do anunciante, ficando a navegação sujeita ao termo de uso e a política de privacidade dele. O cumprimento da oferta do post é de responsabilidade exclusiva do anunciante.
DAS IMAGENS
Não utilizamos imagens de terceiros, salvo tenhamos sua expressa autorização, ou seu contexto apresente objeto de interesse público em matéria jornalística.
A imagem do usuário somente será postada de forma individual mediante seu consentimento, e de forma coletiva os usuários que espontaneamente participarem de nossos eventos, promoções e programas.
Nossos registros em vídeos e fotográficos seguem os princípios fundamentais quanto ao respeito a intimidade e a privacidade dos usuários.
Menor e Adolescente
Em nossa operação não tratamos dados pessoais de menor e de adolescente, salvo com o consentimento de um dos pais ou do responsável legal. Em eventos ou promoções especiais, datas comemorativas que tenham como público-alvo criança e adolescente, menor de idade, seus responsáveis serão necessariamente envolvidos e terão que consentir com a participação e com o tratamento dos dados pessoais (eventos e promoções terão regulamentos específicos).
Os dados pessoais de menor e de adolescente tratados com o consentimento dos pais ou do responsável legal, será tratado de forma específica para a finalidade e excluído com o encerramento do evento ou da promoção.
Alteração do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme a necessidade, o período de duração do evento, da promoção, distribuição de brindes e outras atividades pertinentes a nossa programação, mas sempre com base no seu consentimento, no legítimo interesse e outros permissivos legais aplicado ao caso específico.
Ocorrendo qualquer alteração quanto ao objeto da coleta, modificação ou atualização do sistema ou rotina, nós lhe comunicaremos e adotaremos as medidas necessárias para seu conhecimento.
Legítimo Interesse
Ao obter seu consentimento para o tratamento de seus dados também faremos a coleta de informações para nutrir nossa relação, podendo manter seus dados em armazenamento e os tratar com base em nosso legitimo interesse, lhe proporcionando outras experiências com promoções, lançamentos e eventos.
REDE SOCIAL
Para estreitar nosso relacionamento o Portal permite que o usuário acesse livremente nossas redes sociais e o WhatsApp, onde existe a coleta de dados pessoais conforme a necessidade específica da rede social e do aplicativo. Neste contexto é importante destacar que ao acessar as redes sociais ou o aplicativo, o usuário fica subordinado ao Termo de Uso e a Política de Privacidade deles. Recomendamos que leiam atentamente os instrumentos.
DADOS FÍSICOS
Os dados pessoais coletados pela forma física, convencional, também recebem tratamento especial, sendo manipulados conforme a finalidade, necessidade e adequação, por número limitado de pessoas, permanecendo em ambiente seguro e restrito conforme o regulamento ou permissivo legal pelo qual foi recebido.
CONTEÚDO
O conteúdo postado no Portal e nas redes sociais são produzidas por nossos colaboradores, podendo eventualmente postar matéria produzida por terceiro com citação da fonte, preservando o direito autoral quanto ao conteúdo, vídeo e a fotografia.
O conteúdo que produzimos pode ser compartilhado por nossos usuários em suas redes sociais, sem fins financeiros/comerciais, observando a legislação autoral.
O usuário pode realizar comentário referente ao conteúdo que postamos, sendo necessário preencher seu nome, e-mail e incluir o comentário. O espaço é disponibilizado para sua opinião e sugestão, não toleraremos atos que contrariem a boa prática de utilização, o presente termo de uso, ofensas, invasão da privacidade, exposição da intimidade, da imagem e da honra, a geração de calúnia, difamação ou injúria, o tratamento desigual quanto a questão de gênero, religião, racista ou homofóbica.
O comentário é de responsabilidade do usuário, que poderá ser responsabilizado civil e criminalmente por seus atos.
O conteúdo incorporado de outro site pode remeter o usuário ao site de origem, sendo que o usuário fica sujeito a aplicação de cookies, ao Termo de Uso e a Política de Privacidade dele. Recomendamos que leiam atentamente os instrumentos.
COMPARTILHAMENTO
Os dados pessoais que coletamos pode ser compartilhado como nossos parceiros, conforme o termo de consentimento, obrigação legal ou regulatória, contratual, proteção ao crédito ou ordem judicial, ou ainda por nosso legítimo interesse. Para efeito da realização de evento e promoção o consentimento de compartilhamento dos dados pessoais será especificado no regulamento de forma destacada.
PRAZO
Os dados pessoais que coletamos em regra geral permanecem em armazenamento pelo prazo de um (1) ano, salvo se o regulamento do evento, da promoção fixe outro prazo ou exista prazo prescricional maior previsto em lei.
LOCAL DE HOSPEDAGEM
Os dados pessoais coletados são armazenados em ambiente protegido e seguro. Neste sentido adotamos cuidados preventivos e hospedamos os dados em servidor terceirizado com diversas camadas de proteção e acesso restrito.
EXCLUSÃO/RETIFICAÇÃO
Seus dados pessoais que permanecerem armazenados poderão ser excluídos ou retificados, para tanto basta solicitar a exclusão ou a retificação mediante envio de mensagem pelo endereço eletrônico: [email protected], que procederemos a exclusão/retificação no prazo máximo de cinco (5) dias.
Os dados pessoais serão o excluídos, podendo ocorrer a formatação do equipamento ou mídia externa; a exclusão de dados pessoais físicos ocorrerá por fracionamento, sendo dados de menor de idade, adolescente ou dados pessoais considerados sensíveis serão fracionados e incinerados.
DA ALTERAÇÃO DO TERMO DE USO
O presente Termo de Uso pode ser alterado a qualquer momento por força de atualização do sistema, alteração de procedimento, inclusão e exclusão de condições, sempre que for necessário atender exigências legais quanto a proteção de dados. O procedimento de acompanhamento e aprimoramento é contínuo e segue as novas tecnologias para manutenção da segurança e proteção dos dados pessoais.
Quando nosso Termo de Uso for alterado o sistema emitirá um comunicado quanto a atualização, e sendo necessário buscaremos seu consentimento para as novas condições de uso.
Conjuntamente com o Termo de Uso e importante que o usuário leia atentamente nossa Política de Privacidade.
Músicas, notícias, promoções exclusivas, coberturas de shows e eventos e ações publicitárias no rádio e em vídeos para todas as plataformas digitais!
