Vereador relata perseguição política após visita a escola de Jaraguá do Sul


O vereador Rodrigo Livramento (Novo) denunciou um caso de perseguição política na sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (21). O legislador chegou a ser denunciado por estar supostamente violando regras sanitárias de combate a Covid-19, unicamente porque aceitou o convite para uma conversa com alunos de uma escola estadual de Jaraguá do Sul. O Ministério Público entendeu que não houve irregularidade e arquivou a denúncia. 

Livramento foi convidado por professores para falar para alunos do Ensino Médio sobre ética, democracia e participação da comunidade na política. As conversas ocorreram nas últimas duas semanas de agosto e respeitaram todos os protocolos. “Como sei que poderia ser questionado, gravei todas as conversas”, observou Livramento. 

“Conversar com alunos e ver adolescentes interessados em participar da vida pública de sua comunidade foi uma das coisas mais gratificantes que eu vivi nestes 10 meses como vereador. Logo na primeira semana que fui convidado pelos professores para ir até a escola, no entanto, já veio uma denúncia de um funcionário comissionado da prefeitura, que sei que também é presidente de um partido em Jaraguá, para a Coordenadoria Regional de Educação. A denúncia dizia que eu estava fazendo doutrinação ideológica e desrespeitando as regras do combate a Covid-19”, explicou o vereador. Na semana seguinte, mais uma vez o denunciante questionou a atividade escolar, e mais uma vez, não teve sucesso.  

A denúncia então foi realizada à Ouvidoria do Ministério Público. A 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul recebeu a representação do munícipe de uma possível violação das normas do Coronavírus e investigou o ocorrido com todas as partes envolvidas.  

O denunciante ainda disse que o vereador estava “adentrando em dependências de escolas estaduais”. A própria Coordenadoria Regional de Educação confirmou ao MP que o vereador foi convidado por professores do 1º ano para ir até o local. 

“Diante das informações apresentadas, não se denota violação sanitária possível por intervenção deste Órgão de Execução”, indicou o MP, em documento assinado pelo promotor Marcelo José Zattar Cota. “Assim, não há razões para continuidade do procedimento, porquanto não foram colhidas informações de que o Noticiado compareceu à entidade de ensino visando infringir normas sanitárias, uma vez que foi devidamente convidado para um evento, bem como houve o cumprimento de protocolos mínimos de segurança (uso de máscaras por alunos e professores)”, diz ainda o ofício. A notícia de fato foi arquivada.  

“Essa pessoa me denunciou no MP fazendo que a máquina pública instaurasse uma notícia de fato a respeito de uma suposta irregularidade, por pura inveja. De não aceitar que um vereador exerça seu papel, que fale com jovens. Talvez porque ela, como comissionada, não tenha tido sucesso nas eleições ou por outra razão que me nego a pensar. Porque me revolta a pensar que pessoas que são pagas com dinheiro público ficam mais interessadas em dificultar o trabalho de um vereador, do que fazer seu próprio trabalho”, disse Livramento.